MATRÍCULAS 2020/2021  

 

2º e 3º Ciclo do Ensino Básico e Secundário

Conforme o Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril, todos os alunos devem proceder à matrícula ou renovação de matrícula, através do Portal das Matrículas.
Os encarregados de educação que necessitam de apoio para entrar no Portal e efetuar a matrícula ou renovação da matrícula poderão dirigir-se às escolas de acordo com as datas e locais que se encontram no anexo.

 

Educação Pré-Escolar e 1ºCiclo do Ensino Básico

Informa-se toda a comunidade educativa que, de acordo com o Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, conjugado com o Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, alterado pelo Despacho Normativo n.º 5/2020 de 21 de abril o período de matrículas para o ano letivo 2020/2021 decorre entre o dia 4 de maio e o dia 30 de junho. 

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

  • Podem apresentar o pedido de matrícula das crianças que completem entre 3 e 5 anos até 31 de dezembro de 2020;
  • A matrícula de crianças na educação Pré-Escolar, que completem 3 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro, é aceite a título condicional dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nos grupos já constituídos, depois de aplicadas as prioridades definidas no Despacho Normativo n.º 5/2020 de 21 de abril;
  • No ato da matrícula o Encarregado de Educação deve indicar 5 estabelecimentos de ensino por ordem de preferência;
  • A frequência da Educação Pré-Escolar está sujeita à existência de vagas, sendo estas, preenchidas de acordo com as prioridades definidas no despacho acima mencionado;
  • Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar para matrícula neste Agrupamento:
    • Jardim Escola da Cova da Serpe;
    • Jardim Escola de Ferreira-a-Nova;
    • Jardim Escola de Maiorca;
    • Jardim Escola dos Regateiros;
    • Jardim Escola de Ribas;
    • Jardim Escola de Santana;
    • Jardim Escola do Tromelgo.

1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO

  • Crianças que completem os 6 anos até 15 de setembro;
  • Poderão ainda matricular-se, as crianças que completem 6 anos de 16 de setembro a 31 de dezembro de 2020, se os encarregados de educação o requererem, dependendo a sua aceitação definitiva de existência de vaga nas turmas já constituídas, depois de aplicadas as prioridades previstas no Despacho Normativo n.º 5/2020 de 21 de abril;
  • No ato da matrícula, o encarregado de educação deve indicar obrigatoriamente 5 estabelecimentos de ensino por ordem de preferência;
  • Estabelecimentos de Ensino para matrícula neste Agrupamento 
    • EB1 de Alhadas;
    • EB1 de Brenha;
    • EB1 de Castanheiro;
    • EB1 de Maiorca;
    • EB1 de Netos;
    • EB1 de Quiaios;
    • EB1 de Santana;
    • EB1 de Vigários.

A matrícula pode ser realizada das seguintes formas:

Portal Matrículas ( Encarregados de Educação )

Vídeo Portal de Matrículas

1. Preferencialmente através do Portal das Matrículas

A inscrição através deste portal fica inteiramente à responsabilidade do encarregado de educação. Deverão anexar à matrícula eletrónica, no separador para o efeito, os seguintes documentos:

  • Comprovativo do agregado familiar validado pela autoridade tributária -2020 (Portal das Finanças/Dados pessoais relevantes/consultar agregado familiar) - no caso da delegação da função de encarregado de educação, a mesma só será operativa quando o aluno residir efetivamente com a pessoa que é encarregada de educação por delegação, o que deverá ser comprovada mediante os últimos dados relativos à composição do agregado familiar validado pela Autoridade Tributária;
  • Declaração da segurança social com a informação do escalão de abono de família atribuído ao aluno em 2020;
  • Comprovativo do local de trabalho do encarregado de educação, desde que este esteja localizado na área de influência do Agrupamento;
  • Digitalização do boletim de vacinas atualizado;
  • Digitalização Ficha de AEC (facultativo) – 1º CEB.

Os documentos solicitados deverão ser anexados à Matrícula Eletrónica, no separador próprio para o efeito.

Caso esteja interessado que o seu educando frequente as Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), para a Educação Pré-Escolar, ou as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e a Componente de Apoio à Família (CAF), para o 1.º CEB; usufrua das refeições escolares ou de auxílios económicos, deve descarregar e preencher os documentos que se seguem e enviá-los por email para This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

  • Ficha de Inscrição AAAF /Refeições escolares (facultativo) – Educação Pré-Escolar;
  • Digitalização Ficha de AEC (facultativo) – 1º CEB;
  • Ficha de inscrição CAF/Refeições escolares (facultativo) – 1º CEB;
  • Ação Social Escolar (ASE) – Educação Pré-Escolar e 1º CEB.

2. Para o email This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Caso não seja possível a matrícula através do portal das matrículas, deverá enviar toda a documentação obrigatória para o email This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.. Neste email deverá indicar como Assunto: o nome e apelido do aluno a matricular e o nível de ensino. A inscrição considera-se válida quando toda a documentação obrigatória for entregue dentro do prazo definido para as matrículas (4 de maio a 30 de junho). Os formulários e declarações são PDF editáveis para preenchimento, gravação e posterior envio por email. Alguns documentos terão que ser fotocopiados e outros terão o link para acesso aos respetivos documentos. 

Formulários obrigatórios 

Boletim de Matrícula - Educação Pré-Escolar (editável);

Boletim de Matrícula 1ºCEB (editável);

Boletim de Candidatura auxiliares económicos ( se necessário) (editável).

Digitalizações obrigatórias 

  • Comprovativo de residência do encarregado de educação (fotocópia do recibo de água, luz, contrato de arrendamento, ou atestado de residência);
  • Declaração de consentimento para recolha e tratamento de dados pessoais;
  • Boletim de vacinas atualizado (ou declaração do centro de saúde);
  • Declaração da Segurança Social do escalão de abono de família atribuído;
  • Comprovativo da composição do agregado familiar validado pela autoridade tributária (caso o encarregado de educação não seja o pai ou a mãe);
  • 1 fotografia.

Formulários facultativos

Digitalizações facultativas

  • Declaração da entidade patronal do pai e da mãe com horário de trabalho;
  • Comprovativo de pais estudantes menores;
  • Comprovativo/declarações/relatórios médicos.

3. Atendimento presencial (excecionalmente) – marcação prévia

  • Nos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas Figueira Norte, mediante marcação prévia através de telefone (233401700), ou de correio eletrónico (This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.).

Documentos necessários para a matrícula

Entregue nos serviços administrativos

  • Boletim de matrícula - Educação Pré-Escolar ou 1.º CEB;
  • Boletim de candidatura a auxílios económicos (se necessário);
  • Requerimento do encarregado de educação (crianças que completem os seis anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro) – (1º CEB);
  • Ficha de inscrição nas Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) / Refeições Escolares - Educação Pré-Escolar;
  • Ficha de inscrição na Componente de Apoio à Família (CAF) / Refeições escolares - 1.º CEB;
  • Ficha de inscrição nas atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) – 1.ºCEB.

 Para apresentar pelo Encarregado de Educação

  • 1 fotografia tipo passe, pode ser digitalizada;
  • Declaração de dados de cartão de cidadão/Passaporte válido criança/aluno/Enc. Educação/mãe/pai;
  • Declaração de consentimento para recolha e tratamento de dados pessoais;
  • Fotocópia do boletim de vacinas atualizado;
  • Declaração do escalão de abono de família atribuído ao aluno em 2020 (Segurança Social);
  • Comprovativo de residência (recibo luz/ telefone/ água) ou declaração de entidade patronal (no caso de matrícula pela atividade profissional);
  • Comprovativo da composição do agregado familiar validado pela autoridade tributária (caso o encarregado de educação não seja o pai ou a mãe);
  • Comprovativo do local de trabalho do encarregado de educação, desde que este esteja localizado na área de influência do Agrupamento.

Legislação em Vigor

  • Despacho Normativo n.º 5/2020
  • Despacho Normativo n.º 6/2018
  • Despacho n.º 5296/2017 
  • Portaria n.º 644-A/2015 
  • Decreto-Lei n.º 14-G/2020
  • Aviso n.º 6885/2020

Despacho do Diretor – Renovação de matrículas da Educação Pré-escolar (2020/2021)

Despacho do Diretor – Matrículas da Educação Pré-escolar (2020/2021)

Despacho do Diretor – Matrículas do 1.º Ciclo do Ensino Básico (2020/2021)