MATRÍCULAS E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2022-2023

Já estão abertas as matrículas para o 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário para o próximo ano letivo.

 

MATRÍCULAS e RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2022/2023 

2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário

 

I. Pedido de renovação de matrícula

1. Os procedimentos da matrícula, renovação de matrícula e distribuição de crianças e alunos são os previstos no Despacho º 4209-A/2022, de 11 de abril, que procede à alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelos Despachos Normativos n.º 5/2020, de 21 de abril, e 10-B/2021, de 12 de abril.

2. A renovação de matrícula opera de forma automática, sem necessidade de apresentação de qualquer pedido, sendo o processo de renovação assegurado pelos estabelecimentos de educação e de ensino.

3. A renovação de matrícula deve ser efetuada através do Portal das Matrículas, nas seguintes situações:

a. início de ciclo;

b. a renovação de matrícula que implique transferência de estabelecimento de educação ou de ensino;

c. alteração de encarregado de educação;

d. alteração de curso ou de percurso formativo;

e. dependa de escolha de disciplinas.

4. Nas situações referidas no ponto anterior, o pedido de renovação de matrícula é feito no:

a. Portal das Matrículas através da ligação portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças;

b. A inscrição através deste portal fica inteiramente à responsabilidade do encarregado de educação, que deverá anexar à matrícula eletrónica, no separador para o efeito, os documentos solicitados.

c. O encarregado de educação deve indicar por ordem de preferência, cinco estabelecimentos de educação ou de ensino, sempre que possível, cuja escolha de frequência é a pretendida. A escolha do estabelecimento de ensino está condicionada à existência de vaga, depois de aplicadas as prioridades definidas no artigo 11.º do despacho normativo em vigor.

II. Documentos necessários para apresentar no ato da renovação de matrícula

a. Cartão de cidadão ou Passaporte válido do aluno, onde consta o NIF, o número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Número de Identificação da Segurança Social (NISS);

b. Cartão de Cidadão do encarregado de educação/mãe/pai;

c. Boletim de vacinas atualizado;

d. Declaração do escalão de abono de família atribuído ao aluno em 2022 (Segurança Social);

e. Comprovativo de residência (recibo luz/ telefone/ água) ou declaração de entidade patronal (no caso de matrícula pela atividade profissional), para o caso dos alunos que frequentam o Agrupamento pela 1.ª vez;

f. Comprovativo da composição do agregado familiar validado pela autoridade tributária (caso o encarregado de educação não seja o pai ou a mãe);

g. Impresso de candidatura aos transportes escolares, documento a fornecer pela escola no caso de estar interessado.

III. Calendário

1. Para o ano letivo 2022-2023, o período normal de renovação é o seguinte:

a. Entre o dia 9 de julho e o dia 19 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico;

b. Entre o dia 17 de junho e o dia 1 de julho, para os 8.º e 9.º anos do ensino básico e para o ensino secundário.

2. Caso o encarregado de educação não consiga realizar o pedido de renovação de matrícula via Internet, poderá apresentá-lo de forma presencial no Agrupamento de Escolas frequentado pelo aluno no ano letivo anterior, nos cinco dias subsequentes à afixação das pautas.

3. Caso o encarregado de educação não consiga realizar o pedido de renovação de matrícula via Internet, poderá ainda solicitar apoio ao Agrupamento e deslocar-se à escola, de acordo com o calendário anexo.

IV. Legislação em vigor

. Despacho º 4209-A/2022, de 11 de abril;

. Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril, que procede à alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril.

V. Locais de apoio para a operacionalização da renovação da matrícula

1. Os encarregados de educação dos que frequentaram o 4.º ano das escolas do Agrupamento, que se matriculam no 5.º ano, devem dirigir-se à Escola Pintor Mário Augusto de acordo com o calendário em anexo.

2. Os alunos que frequentaram o 6.º e o 9.º anos da Escola Pintor Mário Augusto devem dirigir-se à Escola Pintor Mário Augusto de acordo com o calendário em anexo.

3. Os alunos do 9.º e do 11.º anos que frequentaram a Escola Cristina Torres devem dirigir-se à Escola Cristina Torres de acordo com o calendário em anexo.

Matrícula para o: Segunda-feira Terça-feira Terça-feira
27/06/2022 28/06/2022 11/07/2022
7ºano

Manhã

PMA

--------- -------- 6ºA, B, C

Tarde

PMA

-------- -------- 2 pessoas da equipa
10ºano

Manhã

Cristina Torres

 9ºA, B    

Tarde

Cristina Torres

9ºC, D    

Tarde

PMA

9ºE,F    
12ºano

Tarde

Cristina Torres

------ 11.º A, B, C, D, E  

 

 

 

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